Nesta terça feira 14/02/2023, a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná recebeu a CESB – Confederação do Elo Social Brasil em audiência para apresentação formal do programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, por determinação do Governador do Estado e do Secretário de Justiça, Família e Trabalho.
A apresentação foi feita de forma presencial pelo Sr. Jomateleno dos Santos Teixeira, diretor presidente da CESB, diretamente para o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de População em situação de rua, que contou com a presença de todos seus integrantes, alguns presenciais e outros de forma remota.
O programa CSRP é uma verdadeira é uma verdadeira mudança de paradigma nos moldes operantes do estado em lidar com políticas voltadas tanto a moradores em situação de rua como também a dependentes químicos, lembrando que toda mudança de paradigma sempre provoca choques.
Entende a diretoria federal da CESB que não se pode continuar a plantar jabuticaba e colher melancias, pois isto é exatamente o que as políticas públicas estão fazendo no Brasil, em relação ao combate da dependência química, e por este motivo os resultados não tem sido o esperado.
Tivemos após a apresentação, durante os debates técnicos, alguns questionamentos com relação ao tratamento inicial que deveremos dar aos possíveis acolhidos, vez que, não pretendemos ser um depósito de seres humanos considerados tecnicamente irrecuperáveis e por este motivo não os acolhemos.
Este posicionamento do programa sempre encontra dificuldades junto aos técnicos ligados a Assistência Social e aos Direitos Humanos, que são formados e preparados para não discriminarem e não permitirem discriminação, no entanto o nosso programa é de recuperação.
Temos que entender que o ser humano tem suas limitações e a depender do estágio em que se encontra, não tem mais condições de ser recuperado, motivo pelo qual nosso programa efetua uma triagem técnica onde os acolhidos são previamente avaliados por profissionais que atestarão se existe ou não a possibilidade da reintegração dos mesmos a uma vida normal.
Claro que os reprovados não são aceitos pelo programa e ficam a disposição de outras políticas governamentais ou não, existentes, pois o nosso projeto faz uso de acolhidos na ressocialização de também acolhidos e sendo assim, se tivermos dentre eles um que não tem condições de acompanhar nossos protocolos, estaríamos prejudicando a recuperação dos outros.
É sempre muito grande a resistência das assistentes sociais e também dos representantes de direitos humanos quando o assunto é uma seleção natural de valores, mesmo porque estas profissões tratam exatamente da inclusão e não da exclusão, no entanto estes profissionais que hoje ocupam o cargo que estão, participaram de um programa de exclusão, quando do concurso público que disputaram, e é claro ocupam este cargo porque foram aprovados, e porque não falar da acomodação dos reprovados.
Finalizada a apresentação, respondido todos os questionamentos, Jomateleno deixou bem claro que o programa não faz qualquer tipo de parceria com o estado, exatamente para não ter que aderir as práticas hoje existentes e incluir dentre os acolhidos, pessoas tecnicamente consideradas irrecuperáveis, o que prejudicaria o programa como um todo.
O comitê ficou de apresentar ao governador e também ao secretário da pasta relatório sobre a audiência realizada, mas foram cientificados que independente do relatório a ser apresentado, o programa será implantado.
Tirando as dificuldades que tivemos em explicar que nosso programa é de socialização, ressocialização e profissionalização e que não acolherá portadores de distúrbios mentais o resto da apresentação transcorreu com a maior normalidade vez que, em momento nenhum foram questionados os métodos a serem utilizados, pelos nossos profissionais na área de: Psiquiatria, Medicina, Psicologia, Odontologia, Advogados, Assistentes Sociais, Enfermeiros e especialistas em trabalhos laboterápicos .
Para nós foi bastante gratificante, saber que tecnicamente nenhuma anormalidade ética profissional foi encontrada, vez que o único questionamento se teve aos protocolos de acolhimento não beneficiarem pessoas portadoras de distúrbios e consideradas tecnicamente como irrecuperáveis.
O departamento de engenharia da CESB continua avaliando as fazendas para aquisição e implantação do CSRP no estado do Paraná, lembrando-se que nossa exigência é de que a área tenha no mínimo 120 hectares e esteja a no máximo 50km de distância de uma cidade que tenha fórum.